fatos

Cerca de 215 milhões de mulheres em todo o mundo não conseguem aceder a produtos contraceptivos. As mulheres têm variados motivos para não quererem engravida. Algumas querem ser mães mais tardes outras escolhem não ser mães. Outras ainda já sendo mães não consideram a hipótese de alargar a família.

42 milhões de abortos são feitos todos os anos. 20 milhões desses abortos são clandestinos, feitos em condições precárias e ilegais. Perto de metade dos abortos feitos no mundo são pouco seguros e quase todos em países ditos “em desenvolvimento”.

Os abortos clandestinos são uma das principais causas de morte materna. Aproximadamente 22,500 - 44,000 mulheres morrem todos os anos devido a complicações de abortos clandestinos, correspondentes a cerca de 13% das mortes maternais no mundo. Por outras palavras, uma mulher morre por complicações de abortos sem segurança a cada 10 minutos. 5 milhões são hospitalizadas por complicações. Quase todas as mortes relacionadas com abortos ocorrem em países “em desenvolvimento”, sendo em África o continente com mais mortes, seguido da Ásia e América Latina.

As restrições na lei não reduzem o numero de abortos. A Ilegalidade apenas aumenta a probabilidade das mulheres recorrerem a abortos pouco seguros, pondo as suas vidas em risco.

As mortes e sofrimento das mulheres, consequente da falta de acesso ao aborto e métodos contraceptivos são totalmente evitáveis.

As mulheres têm o direito de decidir livremente e serem responsáveis pelas suas escolhas em ser ou não mães, sem pressões, discriminações nem violências.

O acesso ao aborto seguro e à contracepção são questões de justiça social. Mulheres mais novas, pobres e solteiras são as mais afetadas pela falta de acesso e falta de informação. Saúde, justiça e segurança não devem ser determinadas pelo status social ou económico.

A falta de acesso ao aborto seguro e a métodos contraceptivos é uma violação dos direitos humanos. Estes direitos incluem o direito de viver, o direito à não-discriminação, o direito do acesso à saúde, o direito de viver livre de crueldade, condições desumanas ou degradantes, o direito à privacidade e confidencialidade, e o direito à informação e informação. Muitos direitos humanos tratados e recomendados pelas Nações Unidas, União Europeia e Organização Mundial de Saúde, recomendam o acesso ao aborto de forma legal e segura. Quando os governos negam este direito básico Às mulheres, estão tolerando e reforçando formas de violência institucional contra a mulher. Grande parte dos países com as leis (criminalizações) mais severas em relação ao aborto estão em África, Ásia e América Latina.

Algumas pesquisas mostram que a contracepção tem um impacto significativo na vida das mulheres, relacionado com a sua sobrevivência e empoderamento. Sem acesso ao planeamento familiar, as mulheres vêm-se no meio de um ciclo vicioso que as impede de participarem mais ativamente num desenvolvimento sócio-economico. Duas chaves para os beneficiários da contracepção são o empodera